Política de Privacidade - Aynova Segurança do Trabalho

Esta Política de Privacidade descreve como o Aynova Segurança do Trabalho, desenvolvido pela Aynova Sistemas, coleta, utiliza, compartilha e protege as informações pessoais e não pessoais de seus usuários. Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança de seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Glossário

Aynova Segurança do Trabalho: Sistema desenvolvido pela Aynova Sistemas, voltado à gestão de saúde ocupacional e segurança do trabalho.
Cookies: Arquivos que identificam dispositivos e coletam dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, personalizando a experiência do usuário.
Dado Pessoal: Informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Não Pessoal: Informações que não se relacionam diretamente com uma pessoa natural e/ou não podem ser usadas para identificá-la.
Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, processamento, compartilhamento ou exclusão.
Usuário: Qualquer pessoa que utiliza o sistema Aynova Segurança do Trabalho.

2. Coleta de Informações

2.1. Ao utilizar o sistema Aynova, algumas informações pessoais e não pessoais poderão ser coletadas.
2.2. Informações pessoais serão coletadas sempre que fornecidas voluntariamente, como ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades específicas do sistema.
2.3. Informações coletadas podem incluir:
a) Nome, CPF, endereço de e-mail, telefone e cargo;
b) Dados ocupacionais e médicos, quando aplicável e autorizados;
c) Informações de uso do sistema.
2.4. Dados técnicos (tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, etc.) também poderão ser coletados automaticamente.

3. Utilização das Informações

3.1. Os dados coletados serão utilizados para:
a) Gerenciar atividades relacionadas à saúde e segurança do trabalho;
b) Melhorar a experiência de uso do sistema;
c) Atender às exigências legais e regulatórias, incluindo as normas do eSocial;
d) Oferecer suporte técnico e aprimorar os serviços.
3.2. A utilização de dados será baseada em bases legais como consentimento, execução de contrato, obrigação legal ou interesse legítimo.

4. Compartilhamento de Informações

4.1. A Aynova não comercializa os dados pessoais de seus usuários.
4.2. Dados podem ser compartilhados com:
a) Parceiros e prestadores de serviços envolvidos na operação do sistema;
b) Órgãos públicos, quando exigido por lei, como no envio de eventos ao eSocial;
c) Empresas do mesmo grupo econômico, respeitando a legislação vigente.
4.3. Sempre que possível, dados compartilhados serão anonimizados para maior segurança.

5. Armazenamento e Proteção

5.1. As informações serão armazenadas em servidores seguros, podendo estar localizados no Brasil ou em países com políticas de proteção de dados compatíveis.
5.2. Utilizamos criptografia, autenticação e outros mecanismos de segurança para proteger os dados.
5.3. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os usuários e a ANPD conforme previsto na legislação.

6. Transferência Internacional de Dados

6.1. Dados pessoais poderão ser transferidos para servidores fora do Brasil.
6.2. A Aynova adotará medidas como cláusulas contratuais e certificações para garantir a segurança dos dados transferidos.

7. Direitos do Usuário

7.1. O usuário tem direito a:
a) Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
b) Corrigir informações incorretas ou desatualizadas;
c) Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários;
d) Revogar consentimentos concedidos;
e) Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor.
7.2. Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 9.

8. Alterações na Política

8.1. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no sistema ou na legislação.
8.2. Em caso de alterações relevantes, os usuários serão comunicados por e-mail ou notificação no sistema.

9. Canais de Atendimento

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato com a Aynova Sistemas:
E-mail: contato@aynova.com.br
Endereço: [Inserir endereço físico da empresa, se aplicável]
Telefone: [Inserir número de telefone da empresa]

10. Legislação e Jurisdição

Esta Política será regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da Aynova Sistemas para dirimir eventuais controvérsias.